Privacidade
Política de privacidade
Vigente desde 16 de outubro de 2026.
1. Quem trata os seus dados
Pena, Barbosa & Gonçalves Advogados Associados, sociedade de advogados inscrita na OAB/MG sob o nº 16.413 e no CNPJ sob o nº 54.434.666/0001-87, com sede na Avenida Getúlio Vargas, nº 315, 4º andar, Centro, Sete Lagoas/MG, CEP 35.700-046 (o “escritório”). Esta política explica como o escritório trata os dados pessoais de quem visita este site e entra em contato por ele, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).
2. Quais dados
Pelo formulário de contato: nome, e-mail, WhatsApp, a área do assunto e a mensagem que você escrever. Só o nome, a mensagem e um meio de retorno (e-mail ou WhatsApp) são obrigatórios. Pedimos que a mensagem traga apenas o necessário para o primeiro contato, sem documentos ou detalhes sensíveis do caso.
Pelos outros canais: quando você liga, escreve por WhatsApp ou envia e-mail, recebemos os dados que você mesmo informar nesse contato.
Dados técnicos: a empresa que hospeda o site registra, por razões de segurança e funcionamento, dados como o endereço IP, a página acessada, a data e a hora. Este site não usa cookies de publicidade nem ferramentas de rastreamento ou de estatística de visitas.
3. Para que usamos
Os dados do formulário e dos demais canais servem só para responder ao seu contato e, se você quiser, agendar um atendimento. Não enviamos propaganda, não fazemos mala direta e não vendemos nem cedemos os seus dados.
4. Base legal
O tratamento se apoia no seu consentimento, dado ao marcar a autorização no formulário, e na necessidade de responder ao pedido que você mesmo fez, como etapa anterior a uma eventual contratação. Você pode revogar o consentimento a qualquer momento, pelo canal do item 8.
5. Com quem os dados são compartilhados
Os dados são acessados só pela equipe do escritório, sujeita ao sigilo profissional da advocacia. Para funcionar, o site e o e-mail usam fornecedores que tratam os dados por conta do escritório: a Vercel, que hospeda o site e tem servidores também fora do Brasil, e a Locaweb, que presta o serviço de e-mail. Os dados também podem ser informados a autoridades, quando a lei ou ordem judicial exigir.
6. Por quanto tempo
A mensagem do formulário chega ao e-mail da recepção e fica guardada pelo tempo necessário ao atendimento do seu pedido. Se o contato resultar na contratação do escritório, os dados passam a seguir as regras do contrato. Fora disso, são eliminados quando deixarem de ser necessários, salvo quando a lei exigir a guarda ou para o exercício regular de direitos.
7. Segurança
O site funciona só com conexão protegida (HTTPS), e o acesso ao e-mail e aos sistemas do escritório é restrito à equipe, com senha individual. Nenhum meio é totalmente imune a falhas; se ocorrer um incidente que possa trazer risco relevante a você, o escritório adotará as providências previstas na LGPD.
8. Os seus direitos
Você pode pedir ao escritório, a qualquer momento: a confirmação de que tratamos dados seus e o acesso a eles; a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; a eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento; informação sobre com quem os dados foram compartilhados; e a revogação do consentimento. Escreva para recepcao1@penabarbosagoncalves.adv.br, com o assunto “Privacidade”. Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
9. Mudanças nesta política
Esta política pode ser atualizada. A versão vigente fica sempre nesta página, com a data no alto.